Bloco Arregua

Em pouco mais de dois anos, o Ceará conseguiu retirar da informalidade mais de 50 mil empreendedores. O resultado foi atingido no último dia 31, com 50.312 novos registros. Só neste ano foram 28.392 formalizações, superando a meta - de 19 mil - estabelecida para 2011.

A região metropolitana de Fortaleza tem a maior concentração de Empreendedores Individuais, com 32.311 registros. Em seguida vem a região Norte, com 3.801 formalizações, e o Cariri, com 3.332.

Maria das Dores Barroso Batista, proprietária de um mercadinho no bairro José Walter, em Fortaleza, é uma das novas empreendedoras formalizadas em 2011. “Trabalhava na informalidade e vivia com medo de ser repreendida por algum fiscal. Quando soube do Empreendedor Individual, resolvi me formalizar e hoje estou mais tranqüila. Posso também assinar a carteira da minha filha, que me ajuda no comércio”, comemora a comerciante.

Para o superintendente do Sebrae no Ceará, Carlos Cruz, o número é bastante significativo. “A formalização é uma grande ação de inclusão social e econômica. Inclusão social porque proporciona amparo previdenciário para esses trabalhadores e traz cidadania às pessoas que viviam na informalidade. Além disso, também gera inclusão econômica, pois o empreendedor individual passa a exercer sua condição de ente econômico no espaço onde atua, além de ganhar uma perspectiva de crescimento, de melhoria das suas condições de vida”.

Estima-se que o universo de informais é de 800 mil pessoas, segundos dados de 2008 do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT). “Por isso, ainda é preciso evoluir significativamente nas condições ligadas às políticas de apoio ao empreendedorismo”, explica Carlos Cruz.

O objetivo do Sebrae é chegar a 80 mil registros até o fim de 2012 no Ceará e a expectativa é de que esse número seja alcançado com o ajuste na Lei Complementar 77/11, que prevê o aumento de R$ 36 mil para R$ 60 mil no teto da receita bruta anual do Empreendedor Individual e permite alteração e fechamento desses negócios pela internet, a qualquer momento.